O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar até a próxima sexta-feira (6) a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para futuros médicos no Brasil. A medida estabelece critérios de desempenho para estudantes de Medicina e poderá ter impacto direto na obtenção do registro profissional.
De acordo com as informações divulgadas, a avaliação será realizada em três etapas ao longo da graduação, no segundo, quarto e sexto ano do curso. O objetivo é acompanhar o desenvolvimento dos estudantes e verificar se estão adquirindo os conhecimentos e as competências necessárias para o exercício da profissão.
Os estudantes que não alcançarem o nível de proficiência exigido poderão refazer a última etapa da avaliação, conforme as regras previstas na nova legislação.
Médicos já formados ficam de fora
A nova exigência não será aplicada aos profissionais que já possuem diploma de Medicina reconhecido no Brasil antes da publicação da Medida Provisória que instituiu a proposta, em junho de 2026.
A iniciativa busca estabelecer critérios nacionais para avaliar a qualidade da formação médica no país, além de criar mecanismos de acompanhamento do desempenho dos futuros profissionais.
Com a mudança, o Enamed passa a ocupar um papel importante no processo de avaliação da formação médica, reforçando a discussão sobre a qualidade do ensino e a preparação dos profissionais que irão atuar no sistema de saúde brasileiro.






