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Sábado, 21 de novembro de 2026 MPJ | Mais pelo Jornalismo
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Lula deve sancionar lei que torna Enamed obrigatório para futuros médicos no Brasil

Nova regra prevê avaliações durante a graduação em Medicina e estabelece desempenho mínimo para obtenção do registro profissional; médicos já formados não serão afetados.

Lula deve sancionar lei que torna Enamed obrigatório para futuros médicos no Brasil
Divulgacão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar até a próxima sexta-feira (6) a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para futuros médicos no Brasil. A medida estabelece critérios de desempenho para estudantes de Medicina e poderá ter impacto direto na obtenção do registro profissional.

De acordo com as informações divulgadas, a avaliação será realizada em três etapas ao longo da graduação, no segundo, quarto e sexto ano do curso. O objetivo é acompanhar o desenvolvimento dos estudantes e verificar se estão adquirindo os conhecimentos e as competências necessárias para o exercício da profissão.

Os estudantes que não alcançarem o nível de proficiência exigido poderão refazer a última etapa da avaliação, conforme as regras previstas na nova legislação.

Médicos já formados ficam de fora

A nova exigência não será aplicada aos profissionais que já possuem diploma de Medicina reconhecido no Brasil antes da publicação da Medida Provisória que instituiu a proposta, em junho de 2026.

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A iniciativa busca estabelecer critérios nacionais para avaliar a qualidade da formação médica no país, além de criar mecanismos de acompanhamento do desempenho dos futuros profissionais.

Com a mudança, o Enamed passa a ocupar um papel importante no processo de avaliação da formação médica, reforçando a discussão sobre a qualidade do ensino e a preparação dos profissionais que irão atuar no sistema de saúde brasileiro.

EditoriaSaúde
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